O Ministério dos Transportes aprovou o plano de outorga para a concessão de 232,1 km da BR-040, entre Belo Horizonte e Juiz de Fora. Com a medida, que consta em portaria publicada na edição desta sexta-feira (8/9) do Diário Oficial da União, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) protocolou a atualização da documentação referente à transferência do ativo à iniciativa privada no Tribunal de Contas da União (TCU).
A expectativa do Governo Federal é lançar o edital de concessão e, na sequência, realizar o leilão. A previsão é que a nova concessão assegure R$ 9 bilhões na estrada federal, entre novos investimentos e custos operacionais. O segmento a ser concedido fica entre os quilômetros 544 e 776,1, desde o entroncamento da BR-040 com a BR-356, em Belo Horizonte, e até o entroncamento com a ANT União e Indústria, em Juiz de Fora.
Ajustes
Após novos estudos, o Ministério dos Transportes decidiu separar o projeto original em dois trechos: de Belo Horizonte a Juiz de Fora e de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro. A nova configuração visa atender ao interesse público, no sentido de antecipação de execução de obras em ambos os trechos e ampliar a participação na licitação.
A concessão de trecho da BR-495/RJ/MG, entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro, originalmente prevista para ir a leilão juntamente com o segmento da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, segue em análise e a previsão é que o edital seja publicada também neste ano.
Rota dos Cristais
A aprovação do segmento de Belo Horizonte a Juiz de Fora ocorre duas semanas após o Ministério dos Transportes aprovar o plano de outorgas da chamada Rota dos Cristais (BR-040/GO/MG), cuja projeção é de assegurar em torno de R$ 11 bilhões – também somados investimentos e custos operacionais.
Serão concedidos 594,80 quilômetros de pistas, de Belo Horizonte à Cristalina: os segmentos incluem a BR-040/GO, entre o entroncamento com a BR-050 até a divisa de Minas Gerais e Goiás, e a BR-040/MG, do Km 0 ao 533,2, da divisa até o entroncamento com a BR-135, no Anel Rodoviário de Belo Horizonte.
O trecho faz parte da concessão da Via 040 (BR-040/DF/GO/MG), que foi desmembrada em três novos trechos: BH – JF, a da “Rota dos Cristais” e a da “Rota do Pequi”, entre Cristalina e o Distrito Federal, a qual será concedida com o trecho da BR-153/060, entre Goiânia e DF.