A Prefeitura de Belo Horizonte iniciou a instalação de novas placas de estacionamento para pessoas com deficiência, que agora incluem o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esta iniciativa visa aumentar a conscientização sobre as necessidades das pessoas autistas e garantir que sejam devidamente atendidas.
Atualmente, Belo Horizonte possui 1.121 vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência, distribuídas entre vagas livres e rotativas. As novas placas estão sendo instaladas gradualmente, começando por locais estratégicos como escolas.
Os primeiros locais a receberem as novas placas foram:
- Escola Pandiá Calógeras, na Avenida Barbacena, 1.477 – Santo Agostinho;
- Colégio Marconi, na Rua Paracatu, 1.555 – Gutierrez;
- Colégio Estadual Central, na Rua Antônio de Albuquerque, 1.390 – Funcionários;
- CEFET MG (Campus 1), na Rua dos Alpes, 441 – Nova Suissa;
- Escola Municipal Antônio Aleixo, na Rua José Brandão, 44 – Barreiro;
- Escola Municipal Vicente Guimarães, na Rua Izaura Pereira Almeida – 77, Letícia;
- Emei Baleia, na Rua Juramento, 660 – Saudade.
Para utilizar as vagas reservadas, pessoas com transtorno do espectro autista e comprometimento de mobilidade têm direito à credencial de estacionamento. Este benefício é garantido a qualquer pessoa com deficiência que enfrente barreiras físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, conforme estabelecido pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI). A credencial é pessoal e intransferível, válida em todo o território nacional e deve ser exibida no painel do veículo.
O processo de solicitação da credencial envolve a avaliação funcional do beneficiário pela Secretaria Municipal de Saúde, que verifica as condições físicas, auditivas, visuais e intelectuais. Após a avaliação, um laudo é enviado à BHTrans, que emite a credencial. Para solicitar o benefício, os interessados devem acessar o portal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte e seguir as instruções.