A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 558/2025, que prevê multa para veículos de duas rodas barulhentos. A penalidade, no valor de R$ 500, se aplica a ciclomotores, motonetas, motocicletas e veículos similares. Em caso de reincidência no período de um ano, o valor da multa poderá ser dobrado.
Multa para motos barulhentas em Belo Horizonte
Segundo o texto da proposta, o sistema de escapamento adulterado, defeituoso, modificado ou com descarga livre é considerado irregular e proibido. Além disso, escapamentos que apresentem nível de pressão sonora e concentração de poluentes atmosféricos superiores aos limites definidos pela legislação vigente também serão considerados irregulares.
O projeto de lei aguarda agora a apreciação da Prefeitura de Belo Horizonte. Se aprovado, o texto se tornará lei na capital, estabelecendo regras mais rígidas para o controle do barulho e da poluição emitidos por motos e veículos similares.