O leilão de concessão da BR-040, entre Belo Horizonte e Juiz de Fora já tem data e local confirmados: 11 de abril de 2024, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). As informações constam em aviso de licitação publicado na edição de 29 de dezembro de 2023, no Diário Oficial da União. A previsão do Ministério dos Transportes é que o leilão assegure R$ 8,8 bilhões para investimentos em novas obras e serviços operacionais no trecho a ser concedido, que soma 231,7 quilômetros de extensão.
O segmento rodoviário vai do entroncamento da com a BR-356, em direção a Belo Horizonte, até o entroncamento com a Antiga União e Indústria, bairro Barreira do Triunfo, em Juiz de Fora. Mas o projeto beneficia diretamente moradores de 14 municípios mineiros, incluindo Barbacena, Juiz de Fora, Conselheiro Lafaiete, Nova Lima, Ouro Preto e a capital do estado, Belo Horizonte.
“Essa concessão garantirá os investimentos necessários para modernizar uma rodovia essencial ao abastecimento dos mais de 1,2 milhões de habitantes da região impactada e ao transporte de mercadorias em direção aos postos do Sudeste”, afirma o ministro dos Transportes, Renan Filho. “A BR-040 é uma rodovia importantíssima, com grande fluxo de veículos. Com a concessão, queremos elevar os níveis de serviços oferecidos, a capacidade operacional da via e a segurança aos usuários. É investimento em geração de emprego, renda e desenvolvimento”, completa.
Para a secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, as expectativas para o leilão da BR-040 são otimistas. “Esperamos trazer muito desenvolvimento para a região com a ampliação de investimento em infraestrutura, além de gerar empregos, reduz o número de acidentes e, na economia, deixa os produtos mais baratos, aumentando a nossa competitividade. É comida a custo mais acessível para os mineiros e para os brasileiros”, afirmou Esse.
Entre as melhorias previstas na concessão da BR-040, estão:
- Duplicação de quase 164 quilômetros de pistas;
- Implantação de 42 quilômetros de faixas adicionais;
- 15 quilômetros de vias marginais;
- 18 retornos em nível
- 34 correções de traçado;
- 14 quilômetros de ciclovias
- 57 pontos de ônibus;
- 11 passagens de fauna
- 8 passarelas
- Ponto de Parada de Descanso (PPD) para caminhoneiros
O edital contempla ainda a implantação de tecnologias que incluem sistema de iluminação em curvas côncavas com restrição de visibilidade; sistema de análise de tráfego; detecção automática de incidentes; circuito fechado de TV, com 117 câmeras e 20 câmeras na passarela; e sistema de monitoramento meteorológico. A possibilidade de transição do sistema de cabine pela cobrança eletrônica por livre passagem (free flow) também está prevista.
Modicidade tarifária
Desde o início da nova gestão, o Ministério dos Transportes tem como prioridade o modelo de menor tarifa de pedágio, por entender que o critério é fundamental para o desenvolvimento dos estados e dos municípios brasileiros, por meio de ampliação de infraestrutura, adequado à realidade econômica da região.
Desta forma, assim como ocorreu no leilão dos lotes 1 e 2 do Paraná, neste ano, vencerá a disputa pela BR-040 quem oferecer a menor tarifa, não havendo necessidade de pagamento de aporte, até 18%. Acima desse percentual, a contribuição será necessária. O investimento por menor tarifa exige, por exemplo, que o recurso seja usado na própria concessão para assegurar a execução das obras ao longo da rodovia, com pedágios mais baratos aos usuários.
As empresas interessadas participar da disputa devem entregar suas propostas na B3, no dia 8 de abril – o edital completo será publicado em breve no Diário Oficial da União e ficará disponível neste link.
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