A fraude em pedágio eletrônico motivou a apreensão de uma BMW X5 e de um Honda Civic pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite desta quarta-feira (11/11), na BR-381, em João Monlevade (MG). Os veículos circulavam com placas falsas sobrepostas às originais após passarem pelos portais Free Flow da rodovia.
A ação ocorreu depois de uma troca de informações entre a PRF e a Concessionária Nova 381, responsável pelo trecho. Segundo a apuração, os automóveis de luxo seguiam juntos e usavam placas aleatórias para tentar impedir o reconhecimento pelos sistemas de monitoramento, com o objetivo de evitar o pagamento das tarifas.
PRF e concessionária identificam irregularidades na BR-381
De acordo com o relato, o trabalho integrado entre a PRF e a concessionária envolveu o monitoramento da circulação dos veículos, a identificação de inconsistências nos registros de passagem, a análise de comportamentos suspeitos e o cruzamento de dados. Com isso, as equipes apontaram tentativas de fraude e adulteração dos sinais identificadores.
Após a confirmação das irregularidades, a PRF realizou a abordagem e apreendeu os dois veículos, além de encaminhar os condutores para a Depol de João Monlevade (MG).
Fraude em pedágio eletrônico pode levar a até seis anos de prisão
A conduta está prevista no artigo 311 do Código Penal, que considera crime adulterar, remarcar ou suprimir placas de identificação ou outros sinais identificadores de veículos automotores sem autorização do órgão competente. A legislação também pune quem utiliza veículos com sinais adulterados.
A pena prevista é de reclusão de três a seis anos, além de multa. Como a pena máxima supera quatro anos, a autoridade policial não pode arbitrar fiança na delegacia. Nesse caso, eventual concessão de liberdade provisória depende de decisão judicial.