A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apreendeu, na quarta-feira (7), um ônibus que realizava transporte clandestino de passageiros na BR-365, em Patos de Minas (MG). O veículo fazia transporte interestadual sem autorização, entre Mato Grosso do Sul e Bahia, e levava 12 passageiros e 10 motocicletas no compartimento de bagagem.
Flagrante na BR-365
Durante a fiscalização, os fiscais encontraram as 10 motos no bagageiro do ônibus, mas não conseguiram fiscalizá-las devido à ausência de forças policiais na operação. A falta de convênio renovado entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a ANTT prejudicou a verificação dos veículos transportados.
Não há informações de irregularidades nas motocicletas, apenas a constatação de que estavam sendo transportadas no bagageiro do ônibus. A ausência da PRF também contribui para estimular o transporte irregular e coloca em risco os fiscais, que não contam com suporte policial durante as abordagens.
Multa e regulamentação para transporte clandestino
Além da apreensão do ônibus, o responsável pelo transporte clandestino está sujeito a uma multa de aproximadamente R$ 15,5 mil, conforme a regulamentação da ANTT para transporte interestadual irregular de passageiros.
A ANTT mantém sistemas específicos para autorização e fiscalização do transporte rodoviário interestadual e internacional. Para viagens por fretamento, é obrigatória a emissão de licença vinculada ao veículo, itinerário e relação de passageiros.
Patos de Minas como rota de transporte clandestino
Segundo os fiscais, Patos de Minas integra uma rota utilizada por operadores clandestinos no transporte de passageiros entre estados do Nordeste e regiões de Mato Grosso do Sul e São Paulo. Por isso, operações de fiscalização são realizadas regularmente na região para identificar veículos que fazem transporte interestadual sem autorização.