A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a duplicação imediata de um trecho da BR-365, entre Uberlândia e Patrocínio, em Minas Gerais. A decisão obriga a concessionária EPR Triângulo, a União, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o estado de Minas Gerais a anteciparem as obras previstas para garantir a segurança dos usuários da rodovia.
Duplicação da BR-365 para reduzir acidentes fatais
O trecho da BR-365 que receberá a duplicação fica entre os quilômetros 588 e 600, incluindo a ponte sobre o Rio Araguari. Essa região apresenta um alto índice de acidentes fatais, sendo responsável por 30% das mortes na área, segundo dados apresentados durante uma inspeção judicial em 2023 com a presença da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A decisão judicial destaca que aguardar o cronograma original da concessão, que previa a duplicação apenas no quinto ano do contrato, colocaria em risco constante a vida dos usuários. Por isso, a duplicação deve ocorrer agora, nas duas primeiras etapas do cronograma, priorizando a segurança viária.
Contexto e ações do MPF na BR-365
A atuação do MPF começou após um grave acidente em junho de 2021, quando uma carreta bitrem atropelou um pedestre e caiu na represa do Rio Araguari após destruir a proteção da ponte. Em 2022, o MPF ajuizou uma ação civil pública apontando que a sinalização existente na BR-365 era insuficiente e que a localização de um radar fixo ao final de uma descida íngreme contribuía para colisões graves, pois forçava frenagens bruscas de veículos pesados.
Apesar da instalação de nova sinalização e lombadas eletrônicas como medidas paliativas, o MPF insistiu na necessidade do alargamento da ponte e da duplicação das pistas para garantir a segurança dos motoristas e pedestres.
Medidas técnicas e administrativas para viabilizar a duplicação da BR-365
A Justiça determinou que os responsáveis adotem todas as providências técnicas e administrativas necessárias para viabilizar a obra, incluindo a readequação financeira do contrato, se necessário. Esse mecanismo permite que a concessionária EPR Triângulo seja remunerada pelo investimento antecipado, garantindo a continuidade do serviço e o equilíbrio do negócio.
Além disso, a decisão fixou uma multa anual e solidária de R$ 3 milhões em caso de descumprimento da obrigação, reforçando a urgência e a importância da duplicação do trecho da BR-365.
Importância da duplicação para a segurança na BR-365
O trecho da BR-365 entre Uberlândia e Patrocínio apresenta descidas longas e curvas fechadas, fatores que aumentam o risco de acidentes graves. A duplicação da pista e o alargamento da ponte sobre o Rio Araguari visam reduzir o número de sinistros e mortes, garantindo maior fluidez e segurança para os usuários.
A decisão judicial reforça que o direito à vida e à segurança deve prevalecer sobre interesses contratuais e financeiros, colocando a proteção dos motoristas e pedestres como prioridade máxima.
Com a duplicação antecipada da BR-365, espera-se uma significativa redução dos acidentes fatais e uma melhoria na qualidade da infraestrutura rodoviária da região, beneficiando diretamente a população e o trânsito local.
A atuação conjunta do MPF, da Justiça, da concessionária e dos órgãos responsáveis demonstra o compromisso em transformar a BR-365 em uma via mais segura e eficiente para todos os usuários.