Desde o dia 23 de abril, os usuários do transporte público em Belo Horizonte têm enfrentado um aumento significativo nas tarifas de ônibus, passando de R$ 4,50 para R$ 6. Isso tem impactado diretamente cerca de 800 mil passageiros diários na cidade.
Diante dessa mudança, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizará uma audiência pública na terça-feira, 30 de maio, para discutir os efeitos desse aumento e possíveis soluções para os problemas decorrentes.
A reunião, que ocorrerá no Plenário Camil Caram, será aberta à participação popular e poderá ser acompanhada pessoalmente ou através do canal da Câmara no Youtube.
Parlamentares afirmam que o aumento da tarifa representa uma ameaça ao direito de locomoção da população mais pobre, afetando a renda das famílias que dependem do transporte público e o deslocamento dos estudantes para as escolas, principalmente no ensino médio.
A expectativa é que a audiência discuta medidas para enfrentar essa situação, bem como perspectivas para a ampliação e aprimoramento das políticas de passe livre, destinadas a diferentes grupos, como estudantes e pessoas em tratamento de saúde.
Paralelamente, tramita na Câmara o Projeto de Lei 538/2023, proposto pelo Executivo, que prevê a concessão de subsídio ao sistema de transporte, visando à redução do preço da passagem.
Os vereadores defendem unanimemente o retorno da tarifa ao valor anterior de R$ 4,50 e o presidente da Câmara destacou que o projeto de lei não será pautado sem essa garantia.
Diversas autoridades e representantes de entidades relacionadas à mobilidade urbana foram convidados para a audiência pública, incluindo o prefeito e representantes da Superintendência de Mobilidade Urbana de BH, da Associação dos Usuários do Transporte Coletivo, do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte, do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e dos movimentos Tarifa Zero e Nossa BH.