A Câmara Municipal de Uberaba aprovou um projeto de lei que concede subsídio de R$ 26 milhões ao transporte coletivo de Uberaba para o ano de 2026. Essa medida visa manter a tarifa em R$ 5,50 no cartão e evitar a interrupção do serviço, garantindo a continuidade do sistema de transporte urbano na cidade.
Subsídio para o transporte coletivo de Uberaba mantém tarifa acessível
O valor aprovado destina-se a cobrir a diferença entre o custo operacional e a receita do sistema ao longo de 2026. Vereadores comprometeram-se a redimensionar recursos de emendas impositivas para ampliar o subsídio, assegurando que a passagem custe R$ 5,50 no cartão e R$ 6,00 em dinheiro. Além disso, a prefeitura deve revogar o decreto que elevou a tarifa para R$ 6,00 no cartão e R$ 7,00 em dinheiro, reajuste que havia entrado em vigor recentemente.
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Repasses mensais e uso exclusivo para custeio operacional
O projeto prevê repasses mensais de R$ 2 milhões à Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Uberaba, com o saldo restante, estimado em cerca de R$ 6 milhões, a ser pago em dezembro. Os recursos do subsídio destinam-se exclusivamente ao custeio operacional, incluindo combustível, manutenção da frota e despesas com pessoal. Essa destinação busca garantir a continuidade e a qualidade do transporte coletivo de Uberaba.
Debates sobre a origem dos recursos e ajustes no projeto
Durante a tramitação, o projeto gerou debates sobre a origem dos recursos, especialmente após a proposta de utilizar parte das emendas impositivas dos vereadores para complementar o subsídio. Parlamentares e representantes do Executivo discutiram a questão em reunião, ajustando o projeto antes da votação final para assegurar transparência e viabilidade financeira.
Impactos dos custos operacionais no transporte coletivo de Uberaba
A administração municipal apontou que a necessidade do subsídio surgiu a partir da planilha de cálculo tarifário, que indicou aumento nos custos operacionais. Esses custos aumentaram devido à alta dos combustíveis, despesas trabalhistas e redução no número de passageiros, fatores que pressionaram o equilíbrio financeiro do sistema.
Incentivos fiscais para empresas de transporte coletivo de Uberaba
Além do repasse financeiro, o município prevê remissão e isenção do ISSQN e do Custo de Gerenciamento Operacional para as empresas responsáveis pelo serviço, a Viação São Geraldo e a Empresa de Transportes Líder. Essas medidas complementares auxiliam na redução dos custos e contribuem para a sustentabilidade do transporte coletivo de Uberaba.
A aprovação desse subsídio representa um passo importante para garantir que o transporte coletivo de Uberaba continue operando de forma eficiente e acessível para a população durante 2026, mesmo diante dos desafios financeiros enfrentados pelo setor.