Belo Horizonte reforça seu compromisso com a sustentabilidade e a inovação ao incentivar o uso de veículos elétricos por meio da Lei 11.979/2026. Publicada no Diário Oficial do Município em 26 de março de 2026, a norma promove a redução das emissões de gases de efeito estufa e estimula o uso eficiente dos recursos naturais. A lei estabelece diretrizes para a criação de políticas públicas que incentivem a instalação de usinas fotovoltaicas para abastecer estações de recarga de veículos elétricos em espaços públicos da capital mineira.
Incentivo à mobilidade elétrica em Belo Horizonte
A Lei 11.979/2026 orienta a implantação de usinas fotovoltaicas em ambientes públicos, alinhada à Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Limpa. O texto prioriza a sustentabilidade ambiental, adotando tecnologias que reduzem a emissão de gases poluentes e promovem o uso eficiente dos recursos naturais. Além disso, assegura acessibilidade universal, garantindo que os espaços sejam inclusivos para toda a população, incluindo pessoas com mobilidade reduzida.
O autor do projeto, vereador Leonardo Ângelo (Cidadania), destaca que ampliar a infraestrutura de recarga representa um fator essencial para incentivar o uso de veículos elétricos e reduzir a poluição do ar na capital. Segundo ele, a medida contribui para a preservação ambiental e permite que Belo Horizonte avance com responsabilidade rumo à inovação.
Diretrizes para a implantação de estações de recarga de veículos elétricos
A norma prevê integração urbana, harmonizando as estações de recarga com o entorno e respeitando as características paisagísticas locais. Também estabelece medidas de segurança para garantir a integridade dos usuários e dos equipamentos. Outro ponto importante da lei é a promoção da educação e conscientização, incentivando ações informativas que estimulem o uso de energias renováveis e da mobilidade elétrica.
A regulamentação da lei ficará a cargo do Poder Executivo, que definirá os critérios e procedimentos para sua implementação. Sancionada pelo prefeito Álvaro Damião, a norma já está em vigor, consolidando Belo Horizonte como uma cidade que apoia a transição para veículos elétricos e a energia limpa.
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Benefícios da lei para os veículos elétricos e a cidade
Com a nova legislação, Belo Horizonte avança na criação de uma infraestrutura que facilita o uso de veículos elétricos, contribuindo para a redução da emissão de poluentes e a melhoria da qualidade do ar. A instalação de usinas fotovoltaicas para abastecer as estações de recarga reforça o compromisso da cidade com a sustentabilidade e a inovação tecnológica.
Além disso, a acessibilidade universal e a integração urbana garantem que a mobilidade elétrica seja inclusiva e respeite o ambiente urbano. A educação e a conscientização previstas na lei também ajudam a ampliar o conhecimento da população sobre os benefícios dos veículos elétricos e das energias renováveis.
Belo Horizonte demonstra, assim, um modelo de política pública que alia tecnologia, sustentabilidade e inclusão social para promover o uso de veículos elétricos e a mobilidade urbana sustentável.