A Prefeitura de Patrocínio, em Minas Gerais, contratou uma empresa especializada por R$ 158 mil para elaborar estudos técnicos e estruturar a futura concessão do transporte coletivo urbano. O trabalho servirá de base para a preparação de uma nova licitação que escolherá a empresa responsável pela operação dos ônibus no município.
Licitação do transporte coletivo de Patrocínio começa com estudos técnicos
A contratação ocorreu por meio de concorrência pública, com julgamento pelo critério de técnica e preço. A empresa selecionada foi o Instituto Ibeta Ltda., inscrito no CNPJ 45.520.329/0001-11. O contrato foi formalizado em 21 de outubro de 2026, com vigência de 12 meses, e teve homologação assinada pelo prefeito Gustavo Tambelini Brasileiro.
O Instituto Ibeta será responsável pela elaboração dos estudos e pela modelagem do futuro procedimento licitatório, mas não assumirá a operação do transporte coletivo. O trabalho envolve a elaboração de estudos técnicos, modelagem e estruturação da futura concessão do serviço público de transporte coletivo urbano.
Essa etapa fornecerá informações para que a prefeitura estabeleça as condições da próxima licitação, incluindo as obrigações da futura concessionária e os critérios para acompanhamento da prestação dos serviços. Entre os aspectos que podem integrar a estruturação da concessão estão a demanda de passageiros, distribuição das linhas, frequência das viagens e quantidade de veículos necessária para atender à população.
Também serão avaliados custos operacionais, investimentos necessários, mecanismos de remuneração da empresa e exigências relacionadas à manutenção e conservação da frota. Outros pontos da modelagem incluem acessibilidade, bilhetagem eletrônica, idade dos ônibus, fiscalização e indicadores de qualidade.
A definição dos estudos e produtos a serem entregues seguirá as condições estabelecidas no termo de referência da contratação.
Contrato com o Instituto Ibeta terá duração de 12 meses
O Instituto Ibeta foi contratado pelo valor de R$ 158 mil, com prazo de vigência de um ano a partir da formalização do contrato. Durante esse período, a empresa deverá desenvolver os trabalhos técnicos previstos e fornecer à Prefeitura de Patrocínio os elementos necessários para estruturar o futuro processo de concessão.
A publicação da contratação não estabelece uma data para a abertura da nova licitação de ônibus. A divulgação do edital dependerá da conclusão dos estudos, da avaliação dos resultados pela administração municipal e da definição do modelo de operação que será adotado.
É importante diferenciar os dois procedimentos: a concorrência realizada teve como objetivo contratar a consultoria responsável pelos estudos. A próxima licitação será destinada à escolha da empresa que efetivamente operará o transporte coletivo urbano. Portanto, o Instituto Ibeta foi contratado para preparar a concessão, e não para prestar o serviço de transporte aos passageiros.
Futura concessão deverá definir regras para operação dos ônibus em Patrocínio
A elaboração dos estudos permitirá que a prefeitura avalie as condições necessárias para organizar o transporte coletivo e estabelecer as obrigações da futura concessionária. Entre os itens que podem ser contemplados no contrato de concessão estão cumprimento dos horários e regularidade das viagens, quantidade de ônibus necessária para a operação, conservação e manutenção dos veículos, condições de acessibilidade, atendimento aos passageiros, disponibilização de informações sobre linhas e horários, além de critérios de fiscalização e avaliação dos serviços.
A modelagem também poderá tratar da forma de remuneração da futura operadora. Existem diferentes possibilidades para estruturar financeiramente uma concessão. Em alguns modelos, a remuneração está diretamente relacionada à arrecadação tarifária. Em outros, podem ser considerados pagamentos vinculados à prestação dos serviços, indicadores de desempenho e recursos públicos.
A escolha dependerá dos estudos técnicos e econômicos, das características da rede municipal e das condições estabelecidas pela administração. O extrato da contratação do Instituto Ibeta ainda não apresenta uma definição sobre qual modelo será adotado em Patrocínio.
Próximas etapas da licitação de ônibus em Patrocínio
Com a contratação da consultoria, a prefeitura inicia a fase de preparação técnica para a futura concessão do transporte coletivo urbano. Após a conclusão dos estudos, a administração municipal deverá analisar os resultados e estabelecer as condições que integrarão o edital da próxima concorrência pública.
A definição da rede de linhas, das características da frota, do modelo de remuneração e dos critérios de fiscalização estará entre os pontos importantes para a estruturação do contrato. Até o momento, não foi divulgada uma data para a publicação do edital destinado à escolha da futura operadora do transporte coletivo de Patrocínio.