A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atua em conjunto com concessionárias para garantir a eficiência e sustentabilidade do sistema de transporte terrestre. Na BR-040, a concessionária EPR Via Mineira desenvolve ações de compensação ambiental, reaproveitamento de materiais e destinação adequada de resíduos.
A compensação ambiental na BR-040
A compensação ambiental está ligada às obrigações decorrentes da supressão autorizada de vegetação para obras na rodovia. O projeto de Plantio Compensatório e Reposição Florestal definiu áreas para recuperação e recomposição da cobertura vegetal, incluindo uma área na Fazenda Experimental da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Em 2021, o plantio nessa área abrangia cerca de 23 hectares, com 45.737 mudas. Essa iniciativa contribui para a recuperação da cobertura vegetal e formação de áreas florestais em região de Mata Atlântica, por meio da implantação e manutenção do plantio.
Gestão de resíduos contribui para a segurança viária e a preservação ambiental
Outra ação envolve a gestão, reutilização e destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados nas atividades da concessão. O processo busca ampliar o reaproveitamento dos materiais e garantir transparência, com visitas e registros junto às associações envolvidas para acompanhar a destinação dos resíduos e os benefícios gerados.
Durante a limpeza das margens da BR-040, as equipes recolhem diversos materiais descartados irregularmente, como sofás, guarda-roupas, colchões, carcaças de eletrodomésticos, embalagens plásticas, garrafas PET, copos descartáveis, papelão, pneus inservíveis, peças automotivas, lonas, pallets e resíduos domésticos. Desde o início da concessão, cerca de 19% dos resíduos recolhidos foram encaminhados para reciclagem. Papel, plástico e metal são enviados à Associação de Catadores Asmarcol, em Conselheiro Lafaiete (MG). Pneus inservíveis e resíduos de borracha seguem para reciclagem especializada em Betim (MG).
Do total de resíduos recolhidos, 23% foram destinados a aterros sanitários licenciados e 58% para áreas autorizadas de recebimento de entulho. O descarte irregular de resíduos às margens das rodovias pode atrair animais para a pista, aumentar o risco de acidentes, comprometer sistemas de drenagem e acelerar o desgaste da infraestrutura rodoviária.
Desde agosto de 2024, a EPR Via Mineira recolheu e destinou adequadamente cerca de 661 toneladas de resíduos descartados irregularmente às margens da rodovia. No primeiro semestre de 2026, foram aproximadamente 74 toneladas.
A ANTT destaca que, por meio da fiscalização, acompanha o cumprimento das obrigações contratuais e ressalta a importância da compensação ambiental e da destinação adequada de resíduos para a conservação da infraestrutura, segurança dos usuários, preservação ambiental e desenvolvimento sustentável das comunidades do entorno.