Com a onda de calor registrada em Belo Horizonte, a Superintendência de Mobilidade do Município (Sumob) intensificou a Operação Brisa Fresca para fiscalizar o funcionamento dos equipamentos de ar-condicionado na frota do transporte coletivo municipal. Nesta semana, 201 ônibus foram abordados, sendo que cerca de 35% apresentaram temperatura interna acima do permitido, e dois veículos circulavam com os aparelhos desligados.
Fiscalização e autuações
Os coletivos com irregularidades foram autuados e tiveram as Autorizações de Tráfego (AT) recolhidas. As concessionárias responsáveis pelas linhas autuadas não receberão a remuneração complementar, conforme previsto na Lei nº 11.458/2023. As fiscalizações ocorreram ao longo dos itinerários, em pontos de embarque e desembarque, verificando a temperatura interna, o funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado e das cortinas de ar.
“As condições do ar-condicionado e o desempenho já fazem parte das fiscalizações diárias no transporte coletivo municipal, com checagem geral dos veículos e da operação do sistema. Em períodos críticos, programamos ações extras para garantir o bem-estar e conforto dos usuários”, destaca Flávio Mansur, gerente de Controle de Operação dos Transportes da Sumob.
Regras para o ar-condicionado
De acordo com a Portaria Sumob Nº 025/2023, as concessionárias devem garantir temperatura interna padrão de 22°C nos ônibus, com tolerância máxima de até 25°C. Em dias de calor extremo, quando a temperatura externa atinge ou ultrapassa 34°C, o interior do veículo deve estar, obrigatoriamente, pelo menos 8°C mais frio que o ambiente externo. A aferição é feita pelos sensores dos aparelhos, com ventilação forçada desligada, e pode ser complementada por termômetros-anemômetros digitais da Sumob.
Outra exigência é a manutenção e higienização periódica de todos os equipamentos de ar-condicionado, conforme especificações dos fabricantes e normas técnicas da ABNT.
Fiscalização permanente e monitoramento
A fiscalização do transporte coletivo ocorre diariamente pela Sumob e BHTrans em estações de integração, pontos finais, garagens e ao longo dos itinerários. O monitoramento em tempo real é realizado pelo Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH), por meio de câmeras e rastreamento via GPS.
O ar-condicionado é um dos itens verificados nas fiscalizações rotineiras dos ônibus. Além disso, os registros dos passageiros no Portal de Serviços da Prefeitura e pelo WhatsApp (31) 98472-5715 orientam e direcionam as ações de fiscalização no transporte coletivo municipal.