A Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais (Artemig), em colaboração com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), lançou uma consulta pública para fortalecer a regulação dos transportes em Minas Gerais. Este processo, que ocorre entre 8 de julho e 8 de agosto de 2025, busca reunir contribuições para a nova Agenda Regulatória, focada no aprimoramento dos serviços de infraestrutura rodoviária, aeroportuária, hidroviária e metroferroviária.
Importância da participação popular nos transportes
A Artemig, desde sua criação, tem se destacado como uma autarquia essencial para o desenvolvimento da infraestrutura de transportes no estado. Atua como uma ponte entre a sociedade e o poder público, garantindo que os interesses coletivos sejam considerados nas decisões regulatórias. A participação popular é fundamental para construir uma regulação inclusiva e alinhada às necessidades reais da sociedade mineira.
Contribuições para a agenda regulatória dos transportes
Por meio de um formulário digital, cidadãos podem enviar sugestões que subsidiarão o planejamento de soluções técnicas, jurídicas e econômico-financeiras para o setor. O Diretor-Geral da Artemig, Breno Longobucco, enfatiza que este processo representa mais do que uma escuta técnica, sendo uma oportunidade de modernizar o transporte público.
- Leia também: Nova rota Latam Uberaba-Guarulhos impulsiona turismo
Impactos na infraestrutura de transportes
As equipes analisarão cuidadosamente as sugestões enviadas, que poderão influenciar a formulação e a revisão das normas que regem a infraestrutura de transportes no estado. A Artemig e a Seinfra reforçam a importância deste processo para garantir segurança jurídica, transparência e eficiência na prestação dos serviços públicos de transporte.
Conclusão
A consulta pública promovida pela Artemig e Seinfra é um passo significativo para a modernização dos transportes em Minas Gerais. A participação ativa da sociedade é crucial para garantir que a regulação dos modais atenda às necessidades da população, promovendo um sistema de transporte mais eficiente e inclusivo.