Desde 1º de março de 2024, a Prefeitura de Belo Horizonte já retirou 302 veículos abandonados das ruas da cidade, em uma média de quase 20 veículos por semana.
Desses, 66 foram removidos para o pátio da BHTrans, enquanto os proprietários de 236 veículos os retiraram após notificação.
Essa ação faz parte das medidas de combate à dengue, zika e chikungunya. Agentes da BHTrans identificam novos veículos abandonados diariamente, com a ajuda das contribuições da população.
Márcio Pacheco, assessor de operações da BHTrans, ressaltou a eficácia do trabalho nos últimos três meses, destacando a remoção de mais de 300 veículos das ruas, o que ajuda a evitar focos de doenças e melhora a comodidade para os moradores.
A população é incentivada a denunciar veículos abandonados por meio do Portal da Prefeitura, fornecendo detalhes sobre o veículo e sua localização.
Após a denúncia, a BHTrans verifica a situação, notifica o proprietário e, se necessário, remove o veículo após um prazo de cinco dias úteis.
Se a notificação for frustrada, um edital é publicado no Diário Oficial do Município.
Após a remoção, o proprietário tem 60 dias para retirar o veículo do pátio, caso contrário, o veículo é encaminhado para leilão.
A promulgação da Lei 14.599/2023 facilitou esse processo, permitindo a remoção de veículos abandonados independentemente da existência de infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).