O programa BR-Legal assume papel fundamental na segurança viária do Brasil ao investir na sinalização e dispositivos de proteção nas rodovias federais. Em 2025, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) aplicou mais de R$ 320 milhões no BR-Legal 2, beneficiando mais de 35 mil quilômetros de rodovias. Para 2026, os investimentos previstos ultrapassam R$ 680 milhões, ampliando a cobertura para 41 mil quilômetros e alcançando estados ainda não atendidos pelo programa.
BR-Legal e o compromisso com a segurança nas rodovias
O BR-Legal 2 concentra esforços na implantação e manutenção da sinalização horizontal e vertical, além de dispositivos de segurança essenciais para reduzir acidentes. Leonardo Silva Rodrigues, coordenador-geral de Operações Rodoviárias do DNIT, destaca que o programa reforça o compromisso com um trânsito mais seguro e confortável para os usuários. A iniciativa utiliza medidas de engenharia de baixo custo, que permitem rápida implantação e redução imediata de sinistros, ampliando a eficiência da gestão viária em todo o país.
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Avanços do BR-Legal em estados estratégicos
Minas Gerais, Bahia e Maranhão lideram o aumento da malha rodoviária atendida pelo BR-Legal, somando mais de 12 mil quilômetros beneficiados. O Maranhão destaca-se nacionalmente ao cobrir toda a extensão da malha federal pavimentada sob jurisdição do DNIT, com mais de três mil quilômetros contemplados. Na Paraíba, o programa implantou quase seis mil metros de defensa metálica certificada na BR-230, reforçando a proteção em trechos críticos.
Na região de Patos, a pintura horizontal abrangeu rodovias como BR-110, BR-116, BR-230, BR-361, BR-405, BR-426, BR-427 e BR-434. Próximo a Campina Grande, o BR-Legal executou manutenção da sinalização vertical e pintura horizontal manual em pontos estratégicos das rodovias BR-230, BR-104 e BR-412. Em João Pessoa, a pintura horizontal mecanizada cobriu cerca de 80% da extensão das rodovias BR-101 e BR-230, melhorando a fluidez do tráfego e contribuindo para a redução de acidentes.
No Paraná, os serviços do BR-Legal abrangeram os lotes 1 a 4, contemplando rodovias em municípios como Colombo, Pato Branco, Foz do Iguaçu, Campo Mourão, Londrina e Ponta Grossa. Foram realizados trabalhos de implantação de nova sinalização horizontal, limpeza de defensas metálicas, revitalização de placas de regulamentação e advertência, além do reforço dos dispositivos de canalização. As rodovias beneficiadas incluem BR-476, BR-163, BR-280, BR-373, BR-369, BR-487, BR-272 e BR-153.
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Expansão do BR-Legal para novos estados em 2026
Com o aumento dos recursos para 2026, o BR-Legal deve avançar para estados que ainda não contam com rodovias atendidas pelo programa. Entre eles, destacam-se Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo e Pará. Essa expansão reforça o compromisso do DNIT em promover segurança viária em todo o território nacional, garantindo rodovias mais seguras e sinalizadas para todos os usuários.
Como o BR-Legal transforma a gestão viária no Brasil
Normatizado pela Instrução Normativa nº 3/DNIT, de 12 de fevereiro de 2025, o BR-Legal 2 enfatiza a importância da manutenção contínua e atualização dos elementos de sinalização. O programa organiza-se em lotes conforme a extensão das rodovias em cada estado, o que permite planejamento eficiente, fiscalização constante e execução de alta qualidade.
O resultado do BR-Legal traduz-se em rodovias que possibilitam ao motorista antecipar decisões, reduzindo manobras bruscas e comportamentos de risco. Assim, as estradas tornam-se mais previsíveis e seguras, mesmo em condições adversas, contribuindo para a preservação de vidas e a melhoria da fluidez no trânsito.
O BR-Legal representa um avanço significativo na infraestrutura rodoviária brasileira, combinando investimentos estratégicos, tecnologia e gestão eficiente para garantir segurança e conforto aos usuários das rodovias federais.
