Na noite de sexta-feira, 16 de janeiro de 2026, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma abordagem na BR-116, em Caratinga (MG), que chamou atenção para os perigos da jornada exaustiva de motoristas de caminhão. Um motorista carreteiro, que saiu de Pernambuco com destino ao estado de São Paulo, dirigiu por mais de 33 horas sem descanso adequado, percorrendo 1.834 km até o momento da fiscalização.
Descumprimento da Lei do Descanso e tacógrafo irregular na BR-116
Durante a fiscalização da Combinação de Veículo de Carga (CVC), os agentes da PRF constataram duas infrações graves: o tacógrafo apresentava aferição vencida e o motorista desrespeitou a Lei 13.103/2015, conhecida como Lei do Descanso. Essa lei determina que caminhoneiros devem fazer pausas obrigatórias para garantir a segurança nas estradas, especialmente em rodovias movimentadas como a BR-116.
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Impacto da Lei do Descanso para motoristas
De acordo com a legislação vigente, a cada 5 horas e 30 minutos de direção, os caminhoneiros precisam cumprir um descanso mínimo de 30 minutos. Além disso, dentro de um período de 24 horas, é obrigatório um descanso ininterrupto de 11 horas consecutivas. O motorista abordado na BR-116 não respeitou essas regras, permanecendo na estrada desde quinta-feira, 15 de janeiro, às 12h, até a noite do dia seguinte, quando foi parado pela PRF.
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Ações da PRF e consequências para o motorista na BR-116
Após a constatação das infrações, a PRF aplicou todas as autuações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O condutor também foi obrigado a cumprir o descanso de 11 horas consecutivas, conforme determina a lei. A fiscalização na BR-116 reforça a importância do cumprimento das normas para garantir a segurança de todos os usuários da rodovia.
Importância da fiscalização para a segurança viária
A BR-116 é uma das principais rodovias do país, com intenso fluxo de veículos de carga e passageiros. A fiscalização rigorosa da PRF, como a realizada em Caratinga, contribui para coibir práticas perigosas, como jornadas excessivas e uso irregular de equipamentos. Essas ações protegem a vida dos motoristas e demais usuários da rodovia, além de preservar a integridade das cargas transportadas.
Conclusão
O flagrante na BR-116 evidencia a urgência de respeitar a Lei do Descanso para evitar acidentes e garantir a saúde dos caminhoneiros. A fiscalização da PRF demonstra que o cumprimento das normas é fundamental para a segurança nas estradas brasileiras, especialmente em rodovias estratégicas como a BR-116. Motoristas e empresas devem estar atentos às regras para preservar vidas e evitar penalidades severas.