A rodovia Fernão Dias, trecho da BR-381 entre São Paulo e Minas Gerais, passará por uma grande modernização contratual.
Na última segunda-feira (10), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou um acordo entre o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Arteris Fernão Dias, concessionária responsável pela administração da rodovia.
Essa repactuação prevê um contrato mais moderno, com novas regras de investimentos e antecipação de obras importantes para os motoristas.
Investimentos e impactos no tráfego
O novo contrato trará aproximadamente R$ 15 bilhões em investimentos para a rodovia.
Uma das principais mudanças será a antecipação, em 10 anos, da execução de obras essenciais, como a correção de traçado e ampliação de capacidade.
A rodovia é um dos principais corredores rodoviários do Brasil e movimenta diariamente cerca de 250 mil veículos.
Dentre esses, 37,1% são veículos comerciais e 62,9% são de passeio, atendendo uma população de aproximadamente 16,6 milhões de pessoas.
Modernização e novo modelo de concessão
A Arteris Fernão Dias administra o trecho desde 2008, com um contrato originalmente válido até 2032.
O modelo antigo, no entanto, não previa regras claras para ampliação da capacidade da rodovia diante do crescimento do tráfego ao longo dos anos.
Além disso, contratos antigos enfrentam dificuldades regulatórias e desafios na gestão das concessões.
Com a aprovação do novo contrato pelo plenário do TCU, o governo leiloará novamente o trecho, permitindo que outras empresas privadas participem da administração da rodovia.
Programa de otimização das concessões
A decisão faz parte do Programa de Otimizações do Ministério dos Transportes, que prevê um investimento total de R$ 110 bilhões nas concessões rodoviárias do país.
A modernização dos contratos tem como objetivo garantir melhorias constantes na infraestrutura e facilitar a execução de novas obras quando necessário.
A iniciativa retomará obras em concessões com problemas, garantindo mais segurança e fluidez no tráfego.
Com essa repactuação, a rodovia Fernão Dias receberá as melhorias de forma antecipada, sem que os usuários precisem aguardar o fim do contrato para ver os benefícios.
O novo modelo de concessão modernizará a infraestrutura e garantirá um transporte mais eficiente entre São Paulo e Minas Gerais.