Estudantes de Belo Horizonte beneficiários do Passe Livre Estudantil em 2023 devem fazer o recadastramento no programa a partir desta segunda-feira (8/1) para manterem o recebimento do benefício neste ano. Além do pagamento integral do valor da passagem, assumido pela Prefeitura no ano passado, a novidade para este ano é que todo o processo de cadastro e recadastro será feito de forma virtual, por meio do site passeestudantil.pbh.gov.br, sem necessidade de entrega de documentação física.
A renovação de benefício engloba dois tipos: renovação sem alteração, para os estudantes que não mudaram de escola e nem de endereço, e renovação com alteração, no caso de mudança de escola e/ou endereço. O recadastramento é obrigatório para os estudantes que precisarem continuar a utilizar o benefício. Todos têm até o dia 31 de janeiro para realizar o recadastramento.
A diretora de Políticas para as Juventudes da Prefeitura de Belo Horizonte, Aiezha Martins, explica as mudanças do programa. “Antes as famílias precisavam completar 50% das passagens do transporte escolar, mas por decisão do prefeito Fuad Noman, a Prefeitura passa a custear 100% das passagens para os estudantes. Com isso, desobrigamos financeiramente as famílias e incentivamos a permanência dos jovens nas escolas, diminuindo a evasão escolar e elevando a escolaridade da juventude de Belo Horizonte”, destaca.
Recebimento de novas inscrições
Em fevereiro, estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas ou da rede privada bolsa integral que ainda não são beneficiários do programa municipal poderão realizar as inscrições, entre os dias 1° e 29, por meio do site. O critério para a concessão do benefício é morar a uma distância igual ou superior a 1 quilômetro da escola que frequentam.
Estudantes que pertencem a famílias inseridas em programas sociais, como Bolsa Família e Bolsa Moradia, ou em cumprimento de medidas educativas têm prioridade no recebimento. Também serão priorizados aqueles que moram a longas distâncias do local onde estudam. A previsão é que estudantes de nova inscrição comecem a receber o benefício em abril.