Na quinta-feira, dia 19 de maio de 2022, o Ministério da Infraestrutura publicou a Portaria nº 570 de 16 de maio, que aprova os Planos de Outorga Específicos para a privatização de 16 aeroportos brasileiros.
As outorgas ficarão a cargo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e serão formalizadas mediante contrato de concessão. A exploração dos aeroportos elencados na Portaria permanecerá atribuída à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) até que ocorra a assunção integral das operações pelas sociedades vencedoras dos processos licitatórios, de acordo com as fases e estágios de transição estabelecidos nos editais, contratos de concessão e seus anexos.
Confira os aeroportos elencados:
- Aeroporto Santos Dumont
- Aeroporto de Jacarepaguá
- Aeroporto de Uberlândia
- Aeroporto de Montes Claros
- Aeroporto de Uberaba
- Aeroporto Internacional de Belém
- Aeroporto de Santarém
- Aeroporto de Marabá
- Aeroporto de Parauapebas
- Aeroporto de Altamira
- Aeroporto de Congonhas
- Aeroporto Campo de Marte
- Aeroporto de Campo Grande
- Aeroporto de Corumbá
- Aeroporto Internacional de Ponta Porã
- Aeroporto Internacional de Macapá
Os aeroportos mais visados são os terminais de Congonhas e Santos Dumont que contam com um grande fluxo de passageiros.