Prefeito de Belo Horizonte solicita autorização da Câmara para financiamentos do Novo PAC

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), enviou à Câmara de Vereadores um pedido de autorização para viabilizar a obtenção de financiamentos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, lançado pelo Governo Federal em maio deste ano. O programa prevê investimentos de R$ 564 milhões para a capital mineira.

Na mensagem encaminhada à Câmara, o prefeito destaca que os recursos, num limite de até R$ 425 milhões, serão direcionados para duas modalidades selecionadas pelo Ministério das Cidades:

1. Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo Prevenção a Desastres – Drenagem Urbana;
2. Médias e Grandes Cidades, Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo Mobilidade Urbana Sustentável.

Para a mobilidade urbana, o prefeito informou que os recursos estimados em R$ 132 milhões (R$ 132.518.987,83) serão utilizados para obras que priorizam o transporte coletivo no sistema viário de Belo Horizonte. Entre as intervenções previstas estão a implantação de faixas exclusivas ou preferenciais em diversas vias, além de melhorias na infraestrutura cicloviária, como ciclovias, ciclofaixas, bicicletários e paraciclos.

Já para a Prevenção a Desastres – Drenagem Urbana, a intervenção será ao longo do Ribeirão da Onça, um curso d’água formado pelos córregos Cachoeirinha e Ribeirão Pampulha, crucial para Belo Horizonte. A obra visa minimizar os impactos das inundações frequentes, especialmente em áreas de ocupação irregular, com a criação de um parque linear que promoverá a recuperação de matas ciliares e a criação de espaços de lazer. O valor estimado para essa modalidade é de R$ 293 milhões (R$ 293.317.817,00).

A intervenção na área do Ribeirão da Onça abrange quatro sub-bacias que atendem a uma população de 65 mil habitantes, com o objetivo de melhorar os índices de saneamento e reduzir os riscos à saúde. O projeto inclui a remoção de famílias em áreas de risco, a execução de obras de macrodrenagem e a valorização econômica e ambiental da região. Segundo a prefeitura, o projeto é economicamente viável e tecnicamente exequível.