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Foto: Márcio Ferreira/MT

Ministério dos Transportes propõe modernização de concessões das rodovias Fernão Dias e Régis Bittencourt

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O Ministério dos Transportes apresentou uma proposta de otimização contratual para as concessões das rodovias BR-381/MG/SP (Fernão Dias) e BR-116/SP/PR (Régis Bittencourt) aos governos de Minas Gerais e São Paulo. Essa iniciativa visa permitir a retomada imediata das obras em rodovias com contratos antigos, paralisadas ou com obrigações suspensas que possam ser alvo de relicitação.

A otimização dos contratos prevê um investimento significativo de até R$ 15 bilhões na BR-381 ao longo dos próximos anos, com um aporte inicial de R$ 3 bilhões até 2026, distribuído em parcelas anuais de R$ 1 bilhão. O objetivo é melhorar imediatamente as condições da Fernão Dias, uma das rodovias mais movimentadas do país, ajustando tarifas para viabilizar investimentos necessários, sem comprometer a competitividade econômica.

Romeu Zema, governador de Minas Gerais, expressou apoio à nova modelagem contratual, destacando a importância estratégica da BR-381 para o estado e para o Brasil. A secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, enfatizou a necessidade de monitoramento rigoroso para garantir a execução das obras planejadas nos próximos três anos, utilizando verificadores independentes para assegurar a eficiência e a transparência.

Além de reduzir o custo regulatório, a modernização dos contratos introduz dispositivos como o gatilho tarifário, que diferencia tarifas antes e depois da entrega das obras, incentivando a concessionária a cumprir os prazos estabelecidos. Para a Régis Bittencourt, além da expansão da capacidade, o foco inclui medidas de sustentabilidade, como o cercamento da rodovia para proteção da fauna na Mata Atlântica, promovendo uma rodovia sustentável e alinhada com os padrões ambientais atuais.

Rafael Benini, secretário Estadual de Parcerias e Investimentos de São Paulo, avaliou positivamente as otimizações como um ajuste necessário para adequar as rodovias à realidade atual, corrigindo deficiências de contratos anteriores mal estruturados.

15 comentários em “Ministério dos Transportes propõe modernização de concessões das rodovias Fernão Dias e Régis Bittencourt”

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