A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou uma proposta do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) que isenta do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) os subsídios destinados à eletrificação de frotas de ônibus. A medida tem como objetivo acelerar a transição para veículos menos poluentes no transporte público e segue agora para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O projeto altera a Lei 14.789/2023, buscando descarbonizar o transporte público ao substituir veículos movidos a diesel por modelos elétricos ou híbridos. A proposta também inclui incentivos para ônibus híbridos, que combinam motores elétricos e a combustão movidos a etanol, oferecendo uma solução mais acessível para o setor.
Segundo o relator, senador Efraim Filho (União-PB), os ônibus elétricos oferecem vantagens significativas, como menor emissão de gases poluentes e maior conforto, mas demandam investimentos altos. Por isso, os incentivos fiscais são essenciais para viabilizar a adoção dessa tecnologia em larga escala.
A iniciativa reflete o compromisso do Senado em promover sustentabilidade e inovação no transporte público, contribuindo para a redução de emissões de gases de efeito estufa e o fortalecimento da infraestrutura verde no Brasil.
Mais informações no site da Agência Senado.