Projeto aprovado para revitalização do Centro de BH
Parlamentares aprovaram em primeiro turno, na reunião extraordinária de 30 de março de 2026, o Projeto de Lei 574/2025. A proposta cria a Operação Urbana Simplificada com incentivos urbanísticos e fiscais para a revitalização da Região Central de Belo Horizonte. A matéria, assinada pelo Executivo, gerou debates intensos e manifestações do público presente, sendo aprovada por 33 votos a 5. A iniciativa visa melhorar bairros do Centro de BH que apresentam muitos imóveis abandonados e subutilizados.
Debates sobre participação popular e impactos no Centro de BH
Vereadores contrários ao projeto questionaram a tramitação acelerada e a falta de ampla discussão com as comunidades locais. Pedro Patrus (PT) destacou preocupações com a gentrificação, aumento dos preços dos aluguéis e possível expulsão de moradores de classe média e baixa do Centro de BH devido ao alto custo de vida. Ele também pediu mais transparência do Executivo, ressaltando a ausência de estudos de impacto, como os efeitos no trânsito causados pela construção de novos prédios. Patrus sugeriu retirar a proposta da pauta para discussão na Conferência Municipal de Políticas Urbanas.
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Juhlia Santos (Psol) concordou, afirmando que o Centro de BH precisa de investimentos que tragam mais vida à região, mas criticou a flexibilização de regras urbanísticas importantes no projeto. Para ela, recuperar prédios abandonados, estimular moradia e movimentar a economia local são objetivos legítimos, porém o caminho proposto não atende bem essas demandas.
Resposta do governo e consulta pública sobre o Centro de BH
O líder do governo, Bruno Miranda (PDT), afirmou que o projeto passou por consulta pública antes de chegar à Câmara, obtendo 97% de aprovação com comentários e sugestões. Além disso, ocorreram duas audiências públicas e rodadas de discussões nos bairros do Centro de BH com a presença do secretário municipal de Políticas Urbanas. Miranda ressaltou a gravidade dos problemas da região central e defendeu a necessidade de avançar com mudanças na legislação para viabilizar intervenções concretas.
Habitação popular e investimentos no Centro de BH
Luiza Dulci (PT) criticou o projeto por favorecer o mercado imobiliário e propor soluções simplistas para bairros com características distintas no Centro de BH. Por outro lado, Dr. Bruno Pedralva (PT) articula investimentos federais para construir as moradias previstas, sugerindo que pelo menos 75% das 17 mil edificações sejam destinadas a habitações populares.
Braulio Lara (Novo) discordou das críticas, afirmando que construir em Belo Horizonte atualmente não é viável, o que afasta investimentos e eleva o preço do metro quadrado. Ele defendeu que o Centro de BH precisa se tornar mais atrativo para o capital privado e que moradias econômicas próximas ao Centro são um desejo dos moradores.
Importância do projeto para o futuro do Centro de BH
Uner Augusto (PL) classificou o projeto como o mais importante da legislatura até o momento, destacando que a Operação Urbana Simplificada oferece respostas efetivas para demandas da população do Centro de BH. O vereador explicou que o projeto não se limita à construção de arranha-céus, mas inclui incentivos para retrofit, reconversão, empreendimentos sociais, finalização e substituição de obras abandonadas, estacionamentos e galpões subutilizados.
O vice-líder do governo, Diego Sanches (Solidariedade), ressaltou que a iniciativa permitirá que mais pessoas morem perto do trabalho, reduzindo o tempo no trânsito. Ele também destacou que a isenção fiscal prevista impacta positivamente o aspecto social e a arrecadação municipal.
Próximos passos para a requalificação do Centro de BH
O projeto segue para as comissões da Câmara para análise das 36 emendas recebidas, incluindo um substitutivo do líder do governo que traz adaptações após as discussões, principalmente com o campo da esquerda. A expectativa é que essas alterações aprimorem a proposta para atender melhor às necessidades do Centro de BH e sua população.
A requalificação do Centro de BH representa um esforço conjunto entre Executivo, Legislativo e sociedade para transformar a região central em um espaço mais dinâmico, acessível e socialmente justo, enfrentando desafios históricos e promovendo o desenvolvimento urbano sustentável.