Prefeitura de Belo Horizonte lança edital para patinetes elétricos compartilhados

Os patinetes elétricos compartilhados devem voltar a circular em Belo Horizonte, após a Prefeitura lançar um edital de chamamento para empresas interessadas em implementar, instalar, manter e operar esses equipamentos na capital mineira. O credenciamento, previsto no Chamamento Público nº 01/2026, começa a receber a documentação das empresas a partir de 4 de fevereiro e permanecerá aberto por até 30 meses.

Patinetes elétricos e o novo modelo de operação em Belo Horizonte

O processo não envolve repasse de recursos públicos, pois toda a operação ficará a cargo das empresas credenciadas. Segundo o edital, o sistema contará com patinetes elétricos sem estação fixa, acionados por plataformas digitais, o que facilita o uso e a mobilidade dos usuários.

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A cidade será dividida em 10 lotes, abrangendo as nove regionais administrativas e a área central. Cada empresa credenciada deverá disponibilizar no mínimo 300 patinetes para operação. Para as regiões Central, Centro-Sul e Pampulha, o edital exige que as empresas atuem simultaneamente em pelo menos uma regional periférica, garantindo maior equilíbrio territorial.

Exigências técnicas e legais para patinetes elétricos em BH

A Superintendência de Mobilidade (Sumob) destaca que o objetivo do chamamento público consiste em reorganizar a oferta do serviço, assegurando critérios técnicos, operacionais e de segurança. Além disso, o edital detalha exigências relacionadas à manutenção dos equipamentos, responsabilidade sobre os dados dos usuários e cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

As normas também contemplam a observância das regras de integridade e ética da administração pública, reforçando o compromisso com a transparência e a qualidade do serviço prestado.

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Como participar do credenciamento para patinetes elétricos

As empresas interessadas poderão encaminhar a documentação de forma eletrônica ou presencialmente na sede da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTrans), localizada no bairro Buritis. Todo o andamento do processo, incluindo resultados de habilitação, recursos e credenciamentos, será divulgado exclusivamente no Diário Oficial do Município e no site da Prefeitura de Belo Horizonte.

Essa iniciativa representa um passo importante para a mobilidade urbana sustentável em Belo Horizonte, promovendo o uso dos patinetes elétricos como alternativa prática e eficiente para o deslocamento na cidade.

Impactos e benefícios

A volta dos patinetes elétricos compartilhados deve contribuir para a redução do trânsito e da poluição, além de oferecer uma opção de transporte ágil e acessível. A divisão da cidade em lotes e a exigência de atuação em regiões periféricas buscam garantir que o serviço alcance diferentes áreas, promovendo inclusão e equilíbrio no acesso à mobilidade.

Com regras claras e fiscalização rigorosa, o sistema de patinetes elétricos em Belo Horizonte tem potencial para se consolidar como uma solução moderna e sustentável para os desafios do transporte urbano.

Em resumo, o edital lançado pela Prefeitura de Belo Horizonte abre caminho para a retomada dos patinetes elétricos compartilhados, com foco na segurança, manutenção, proteção de dados e equilíbrio territorial, beneficiando toda a população da capital mineira.

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